Proposição Nº: 33 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 33
Ano: 2025
Data: 23/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Alterações da Lei
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.137/2014, LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que objetiva a alterar da Lei n.º 1.137, de 22 de setembro de 2014, Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte no âmbito do Município de Presidente Kennedy-ES.
proposta objetiva adequar o leque de incentivo cultural às novas demandas existentes, bem como à realidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMUCTEL).
Deste modo, na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa, em regime de urgência.
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