Proposição Nº: 33 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Ordinária

Número: 33

Ano: 2025

Data: 23/06/2025

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Alterações da Lei

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:


ALTERA A LEI Nº 1.137/2014, LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que objetiva a alterar da Lei n.º 1.137, de 22 de setembro de 2014, Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte no âmbito do Município de Presidente Kennedy-ES.

proposta objetiva adequar o leque de incentivo cultural às novas demandas existentes, bem como à realidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMUCTEL).

Deste modo, na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa, em regime de urgência.

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